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1. Introdução

A presente Política de Cancelamentos, Remarcações e Reembolsos tem como objetivo estabelecer as condições aplicáveis aos produtos, cursos, atendimentos e serviços adquiridos por meio do site do Instituto Pais na Prática.

Recomendamos que o cliente leia atentamente esta política antes de realizar qualquer compra ou inscrição.

2. Cancelamento e Remarcação de Cursos Presenciais

Entendemos que imprevistos podem acontecer e, por isso, buscamos oferecer flexibilidade aos nossos alunos.

Caso o aluno não possa comparecer ao curso presencial na data escolhida, deverá comunicar o Instituto Pais na Prática com antecedência mínima de 24 horas.

Nesses casos, o valor pago será mantido como crédito integral, não sendo realizado reembolso. O aluno poderá realizar até duas remarcações, de acordo com a disponibilidade de vagas e novas datas oferecidas pelo Instituto.

O crédito poderá ser utilizado para:

• participar de uma nova turma do mesmo curso;

• participar de outro curso oferecido pelo Instituto Pais na Prática;

• realizar outro atendimento ou serviço disponível no Instituto, mediante eventual complementação ou ajuste de valores.

O crédito terá validade máxima de 12 meses, contados a partir da data originalmente agendada para o curso. Após esse período, caso não tenha sido utilizado, o crédito será considerado expirado.

Em caso de ausência ou cancelamento comunicado com menos de 24 horas de antecedência, não será garantido o direito à remarcação ou utilização do valor como crédito, considerando que a vaga foi reservada exclusivamente para o participante e que toda a estrutura do curso foi previamente organizada.

Em situações excepcionais ou de força maior, cada caso poderá ser avaliado individualmente pelo Instituto.

3. Cancelamento de Sessões e Atendimentos Agendados

Até 24 horas antes do atendimento: o cliente poderá solicitar o cancelamento ou a remarcação sem custos adicionais, desde que a solicitação seja realizada com pelo menos 24 horas de antecedência do horário agendado.

Com menos de 24 horas de antecedência: não será garantido o reembolso do valor pago. A possibilidade de remarcação poderá ser avaliada conforme a situação e disponibilidade de agenda.

Força maior ou impossibilidade por parte do Instituto: caso o atendimento não possa ser realizado por responsabilidade do Instituto Pais na Prática, será oferecida uma nova data ou, quando aplicável, o reembolso integral do valor pago.

4. Cancelamento de Produtos Digitais, Cursos Online e E-books

Nas compras realizadas pela internet, serão observadas as disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, quando aplicável.

A solicitação deverá ser realizada dentro do prazo legal pelos canais de atendimento disponibilizados pelo Instituto Pais na Prática.

Nos casos de produtos digitais, cursos online, materiais personalizados ou conteúdos disponibilizados imediatamente após a compra, cada solicitação será analisada considerando a legislação aplicável e as características do produto ou serviço adquirido.

5. Processo de Cancelamento, Remarcação e Reembolso

As solicitações deverão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento do Instituto Pais na Prática, informando os dados necessários para identificação da compra ou inscrição.

Quando houver direito ao reembolso, o processamento será realizado após a confirmação da solicitação e seguirá, sempre que possível, a mesma modalidade utilizada no pagamento original, respeitando também os prazos das instituições financeiras e plataformas de pagamento envolvidas.

Nos casos em que esta política estabelecer a manutenção do valor como crédito, o cliente poderá utilizá-lo conforme as condições e possibilidades previstas para o serviço adquirido.

6. Alterações desta Política

O Instituto Pais na Prática reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta política sempre que necessário, especialmente para adequação de procedimentos internos ou cumprimento da legislação vigente.

A versão atualizada permanecerá disponível no site oficial do Instituto Pais na Prática.